STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Notificação judicial - Substituição de caução

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.